Termos de serviço

# Termos e Condições - HEYOO Brasil

## 📢 Introdução

Bem-vindo ao **heyooostore.com**! Esses Termos e Condições regulam o uso de nosso site e a compra de produtos através do TikTok Shop.

Ao acessar ou fazer uma compra em nosso site, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos e Condições. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não deve usar nosso site.

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## 🏪 Quem Somos

**Nome da Loja**: HEYOO Brasil
**Plataforma**: TikTok Shop / Shopify
**Endereço**: [Inserir endereço físico da empresa]
**Email de Contato**: **kc@conaeon.ai**
**WhatsApp**: +55 11 XXXX-XXXX

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## 📦 Productos e Preços

### 1️⃣ Precisão das Informações do Produto
- **Nossa obrigação**: Descrever com precisão os produtos exibidos no site
- **Responsabilidade do cliente**: Verificar descrição antes de comprar
- **Erro de preço**: Se houver erro óbvio (ex: R$1 em vez de R$100), nos reservamos o direito de cancelar o pedido

### 2️⃣ Preços
- **Moeda**: Reais (BRL) - TikTok define automaticamente
- **Impostos**: Todos os impostos incluídos no preço exibido (ICMS, IPI, ISS)
- **Frete**: Calculado no checkout (varia según destinatário)

### 3️⃣ Precos Promocionais
- **Vigência**: Promocões válidas mientras se exibem no site
- **Limite de estoque**: Promoções podem ser encerradas se o estoque acabar
- **Não acumulativo**: Descontos não acumuláveis (exceto promoções específicas)

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## 💳 Pagamento e Entrega

### 1️⃣ Formas de Pagamento Aceitas
- **PayPal**: Pagamento seguro via PayPal
- **Pix**: Pagamento instantâneo via QR Code (obrigatório para vendedores brasileiros TikTok)
- **Boleto Bancário**: Disponível via TikTok (a ser confirmado)

### 2️⃣ Processamento de Pagamento
- **PayPal**: Redirecionamento seguro para PayPal
- **Pix**: Gerar QR Code via TikTok Payment Services
- **Confirmacao**: Pedido só é processado após pagamento confirmado

### 3️⃣ Políticas de Pagamento Rejeitadas
- Pagamentos com cartões de crédito inválidos
- Pagamentos com saldo insuficiente
- Pagamentos suspeitos de fraude

### 4️⃣ Entrega
- **Opções**: FRETE GRÁTIS para pedidos acima de R$129,90
- **Prazo**: 1 dia útil para preparação + 2-3 dias para entrega (Brasil)
- **Responsabilidade**: O risco de perda/dano transferese ao comprador após entrega do pacote à transportadora

### 5️⃣ Alterações no Preço
- **Ajustes de custo**: Podemos ajustar preços a qualquer momento (comunicação prévia via site/email)
- **Pedidos já confirmados**: Preço不會被 alterado após a confirmação do pedido

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## 📦 Envio e Entrega

### 1️⃣ Localização de Armazém
- **Armazém**: Brasil (localização: [Inserir endereço do armazém])
- **F"frete**: Production local no Brasil
- **Prazo de entrega**: 1-3 dias úteis para entregas dentro de São Paulo, 2-5 dias úteis para outras regiões

### 2️⃣ Rastreio do Pedido
- **Método**: Via TikTok Shop (aplicativo do TikTok)
- **Código de rastreio**: Disponível após envio (enviamos email com link)
- **Fornecedores de logística**: Correios, transportadoras parceiras

### 3️⃣ Atrasos na Entrega
- **Responsabilidade do vendedor**: Repassar信息 ao cliente se houver atraso
- **Força maior**: Desastres naturais, greves, pandemias (não são responsabilidade nossa)

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## 🔄 Devoluções e Reembolsos

### 📋 Política Completa de Devolução
Consulte nossa **Política de Devolução e Reembolso** separada, disponível em:
- URL: https://heyoostore.com/pages/return-policy

### Resumo Rápido
- **Janela de devolução**: 30 dias a partir da data de entrega
- **Aprovação de reembolso**: 3 dias úteis (não contando fim de semana)
- **Reembolso sem devolução**: Obrigatório para produtos ≤R$25

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## 🛡️ Garantia e Responsabilidade

### 1️⃣ Garantia Legal (Código de Defesa do Consumidor)
- **Vício aparente ou de quantidade**: 30 dias para produtos não duráveis, 90 dias para duráveis
- **Vício oculto**: 30 dias a partir do momento em que o vício torna-se aparente

### 2️⃣ Garantia de Satisfação
- **100% Satisfeito ou Reembolsado**: Se não estiver satisfeito com o produto (não desire maior), você pode devolver em até 7 dias
- **Condições**: Produto em condiciones originais, sem uso

### 3️⃣ Limitação de Responsabilidade
- **Não respondemos por**: Uso indevido do produto, armazenamento inadequado, modificações não autorizadas
- **Responsabilidade máxima**: Valor pago pelo produto

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## 📱 Uso do Site

### 1️⃣ Uso Permitido
- Comprar produtos para uso pessoal/familiar
- Consultar informações sobre produtos
- Criar contas para gerenciar pedidos

### 2️⃣ Uso Proibido
- Usar o site para fins ilegais
- Invasão de sistemas de segurança
- Envio de spam ou mensagens não solicitadas
- Manipulação de preços ou avaliações

### 3️⃣ Propriedade Intelectual
- **Todos os direitos reservados**: Conteúdo do site (textos, imagens, logotipos) é protegido por leis de direitos autorais
- **Permiso limitado**: Você pode visualizar e imprimir conteúdo para uso pessoal, não comercial

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## 📬 Comunicação

### 1️⃣ Como Entramos em Contato
- **主联系人 (Main Contact)**: **kc@conaeon.ai**  
- **TikTok Chat**: via aplicativo do TikTok  
- **WhatsApp**: +55 11 XXXX-XXXX (só mensagens)  
- **Horário**: 09:00 - 18:00 (BRT, segunda a sexta)

### 2️⃣ frequency de Comunicações
- **Pedidos**: Email automáticamente com cada status (confirmação, envio, entrega)
- **Newsletters**: Opcional (você pode cancelar a qualquer momento)
- **Promoções**: Ocasionais (máximo 1 por semana)

### 3️⃣ Suporte ao Cliente
- **Horário**: 09:00 - 18:00 (BRT, segunda a sexta)
- **Idiomas**: Português (Brasil)
- **Média de resposta**: <2 horas horário comercial

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## ⚖️ Lei Aplicável e Jurisdição

### 1️⃣ Lei Aplicável
- **Lei aplicável**: Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Código de Defesa do Consumidor (CDC), Leis Brasileiras

### 2️⃣ Foro
- **Foro competente**: [Inserir cidade/estado] / SP

### 3️⃣ Resolução de Disputas
- **Primeiro**: Negociação amigável (contato direto)
- **Segundo**: Mediação voluntária (INR - Instituto Nacional de Rugby)
- **Terceiro**: Justiça comum (se não houver resolução)

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## 🔐 Privacidade e Proteção de Dados

### Políticas Relacionadas
- **Política de Privacidade**: [link para política de privacidade]
- **termos de uso de cookies**: [link para política de cookies]

### Obrigação de Proteção
- **主联系人 (Main Contact)**: **kc@conaeon.ai**  
- **AUDIT**: Revisão anual de segurança de dados

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## 🚫 Modificações Destes Termos

### 1️⃣ Quando Modificamos
- Mudanças significativas na plataforma
- Mudanças Legislativas (ex: novas leis de privacidade)
- Mudanças no modelo de negócios

### 2️⃣ Como Comunicamos Mudanças
- **Site**: Notificação no topo da página
- **Email**: Para clientes cadastrados
- **Data de efetividade**: 30 dias após publicação

### 3️⃣ Continuação de Uso
- **Continuar usando o site após mudanças = concordar com novos termos**

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## 📞 Contato

**主联系人 (Main Contact)**:
- Email: **kc@conaeon.ai**  
- TikTok Shop Chat: heyoostore.com  
- WhatsApp: +55 11 XXXX-XXXX (só mensagens, não ligações)  
- Horário: 09:00 - 18:00 (BRT, segunda a sexta)

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## ⚖️ Cláusulas Especiais

### 1️⃣ Força Maior
Não somos responsáveis por falhas no serviço causadas por:
- Pandemias ou epidemias
- Greves e paralisações
- Desastres naturais
- Ataques cibernéticos

### 2️⃣ Nulidade Parcial
Se qualquer cláusula for considerada nula ou inexequível, as demais cláusulas permanecerão válidas.

### 3️⃣ Acordo Completo
Estes Termos e Condições constituem o acordo completo entre você e HEYOO Brasil, substituindo todos os acordos anteriores.

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**Última atualização**: 24 de agosto de 2026
**Versão**: 1.0
**Aplica-se a**: Todos os usuários e compradores do heyoostore.com

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**A HEYOO Brasil se compromete a operar com transparência, qualidade e respeito ao consumidor, conforme previsto pela LGPD e CDC.**