Aviso legal
Termos e Condições - HEYOO Brasil
📢 Introdução
Bem-vindo ao heyooostore.com! Esses Termos e Condições regulam o uso de nosso site e a compra de produtos através do TikTok Shop.
Ao acessar ou fazer uma compra em nosso site, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos e Condições. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não deve usar nosso site.
🏪 Quem Somos
Nome da Loja: HEYOO Brasil Plataforma: TikTok Shop / Shopify Endereço: [Inserir endereço físico da empresa]Email de Contato: kc@conaeon.ai WhatsApp: +55 11 XXXX-XXXX
📦 Productos e Preços
1️⃣ Precisão das Informações do Produto
- Nossa obrigação: Descrever com precisão os produtos exibidos no site
- Responsabilidade do cliente: Verificar descrição antes de comprar
- Erro de preço: Se houver erro óbvio (ex: R1emvezdeR1emvezdeR100), nos reservamos o direito de cancelar o pedido
2️⃣ Preços
- Moeda: Reais (BRL) - TikTok define automaticamente
- Impostos: Todos os impostos incluídos no preço exibido (ICMS, IPI, ISS)
- Frete: Calculado no checkout (varia según destinatário)
3️⃣ Precos Promocionais
- Vigência: Promocões válidas mientras se exibem no site
- Limite de estoque: Promoções podem ser encerradas se o estoque acabar
- Não acumulativo: Descontos não acumuláveis (exceto promoções específicas)
💳 Pagamento e Entrega
1️⃣ Formas de Pagamento Aceitas
- PayPal: Pagamento seguro via PayPal
- Pix: Pagamento instantâneo via QR Code (obrigatório para vendedores brasileiros TikTok)
- Boleto Bancário: Disponível via TikTok (a ser confirmado)
2️⃣ Processamento de Pagamento
- PayPal: Redirecionamento seguro para PayPal
- Pix: Gerar QR Code via TikTok Payment Services
- Confirmacao: Pedido só é processado após pagamento confirmado
3️⃣ Políticas de Pagamento Rejeitadas
- Pagamentos com cartões de crédito inválidos
- Pagamentos com saldo insuficiente
- Pagamentos suspeitos de fraude
4️⃣ Entrega
- Opções: FRETE GRÁTIS para pedidos acima de R$129,90
- Prazo: 1 dia útil para preparação + 2-3 dias para entrega (Brasil)
- Responsabilidade: O risco de perda/dano transferese ao comprador após entrega do pacote à transportadora
5️⃣ Alterações no Preço
- Ajustes de custo: Podemos ajustar preços a qualquer momento (comunicação prévia via site/email)
- Pedidos já confirmados: Preço不會被 alterado após a confirmação do pedido
📦 Envio e Entrega
1️⃣ Localização de Armazém
- Armazém: Brasil (localização: [Inserir endereço do armazém])
- F"frete: Production local no Brasil
- Prazo de entrega: 1-3 dias úteis para entregas dentro de São Paulo, 2-5 dias úteis para outras regiões
2️⃣ Rastreio do Pedido
- Método: Via TikTok Shop (aplicativo do TikTok)
- Código de rastreio: Disponível após envio (enviamos email com link)
- Fornecedores de logística: Correios, transportadoras parceiras
3️⃣ Atrasos na Entrega
- Responsabilidade do vendedor: Repassar信息 ao cliente se houver atraso
- Força maior: Desastres naturais, greves, pandemias (não são responsabilidade nossa)
🔄 Devoluções e Reembolsos
📋 Política Completa de Devolução
Consulte nossa Política de Devolução e Reembolso separada, disponível em:
Resumo Rápido
- Janela de devolução: 30 dias a partir da data de entrega
- Aprovação de reembolso: 3 dias úteis (não contando fim de semana)
- Reembolso sem devolução: Obrigatório para produtos ≤R$25
🛡️ Garantia e Responsabilidade
1️⃣ Garantia Legal (Código de Defesa do Consumidor)
- Vício aparente ou de quantidade: 30 dias para produtos não duráveis, 90 dias para duráveis
- Vício oculto: 30 dias a partir do momento em que o vício torna-se aparente
2️⃣ Garantia de Satisfação
- 100% Satisfeito ou Reembolsado: Se não estiver satisfeito com o produto (não desire maior), você pode devolver em até 7 dias
- Condições: Produto em condiciones originais, sem uso
3️⃣ Limitação de Responsabilidade
- Não respondemos por: Uso indevido do produto, armazenamento inadequado, modificações não autorizadas
- Responsabilidade máxima: Valor pago pelo produto
📱 Uso do Site
1️⃣ Uso Permitido
- Comprar produtos para uso pessoal/familiar
- Consultar informações sobre produtos
- Criar contas para gerenciar pedidos
2️⃣ Uso Proibido
- Usar o site para fins ilegais
- Invasão de sistemas de segurança
- Envio de spam ou mensagens não solicitadas
- Manipulação de preços ou avaliações
3️⃣ Propriedade Intelectual
- Todos os direitos reservados: Conteúdo do site (textos, imagens, logotipos) é protegido por leis de direitos autorais
- Permiso limitado: Você pode visualizar e imprimir conteúdo para uso pessoal, não comercial
📬 Comunicação
1️⃣ Como Entramos em Contato
- 主联系人 (Main Contact): kc@conaeon.ai
- TikTok Chat: via aplicativo do TikTok
- WhatsApp: +55 11 XXXX-XXXX (só mensagens)
- Horário: 09:00 - 18:00 (BRT, segunda a sexta)
2️⃣ frequency de Comunicações
- Pedidos: Email automáticamente com cada status (confirmação, envio, entrega)
- Newsletters: Opcional (você pode cancelar a qualquer momento)
- Promoções: Ocasionais (máximo 1 por semana)
3️⃣ Suporte ao Cliente
- Horário: 09:00 - 18:00 (BRT, segunda a sexta)
- Idiomas: Português (Brasil)
- Média de resposta: <2 horas horário comercial
⚖️ Lei Aplicável e Jurisdição
1️⃣ Lei Aplicável
- Lei aplicável: Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Código de Defesa do Consumidor (CDC), Leis Brasileiras
2️⃣ Foro
- Foro competente: [Inserir cidade/estado] / SP
3️⃣ Resolução de Disputas
- Primeiro: Negociação amigável (contato direto)
- Segundo: Mediação voluntária (INR - Instituto Nacional de Rugby)
- Terceiro: Justiça comum (se não houver resolução)
🔐 Privacidade e Proteção de Dados
Políticas Relacionadas
- Política de Privacidade: [link para política de privacidade]
- termos de uso de cookies: [link para política de cookies]
Obrigação de Proteção
- 主联系人 (Main Contact): kc@conaeon.ai
- AUDIT: Revisão anual de segurança de dados
🚫 Modificações Destes Termos
1️⃣ Quando Modificamos
- Mudanças significativas na plataforma
- Mudanças Legislativas (ex: novas leis de privacidade)
- Mudanças no modelo de negócios
2️⃣ Como Comunicamos Mudanças
- Site: Notificação no topo da página
- Email: Para clientes cadastrados
- Data de efetividade: 30 dias após publicação
3️⃣ Continuação de Uso
- Continuar usando o site após mudanças = concordar com novos termos
📞 Contato
主联系人 (Main Contact):
- Email: kc@conaeon.ai
- TikTok Shop Chat: heyoostore.com
- WhatsApp: +55 11 XXXX-XXXX (só mensagens, não ligações)
- Horário: 09:00 - 18:00 (BRT, segunda a sexta)
⚖️ Cláusulas Especiais
1️⃣ Força Maior
Não somos responsáveis por falhas no serviço causadas por:
- Pandemias ou epidemias
- Greves e paralisações
- Desastres naturais
- Ataques cibernéticos
2️⃣ Nulidade Parcial
Se qualquer cláusula for considerada nula ou inexequível, as demais cláusulas permanecerão válidas.
3️⃣ Acordo Completo
Estes Termos e Condições constituem o acordo completo entre você e HEYOO Brasil, substituindo todos os acordos anteriores.
Última atualização: 24 de agosto de 2026 Versão: 1.0 Aplica-se a: Todos os usuários e compradores do heyoostore.com
A HEYOO Brasil se compromete a operar com transparência, qualidade e respeito ao consumidor, conforme previsto pela LGPD e CDC.